terça-feira, maio 7, 2024

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Novo Divórcio Brasileiro – Teoria e Prática
De acordo com Lei 13.058/14 (Guarda Compartilhada), Lei 13.010/14 (Lei da Palmada) e Projeto de Lei 5.432/13 (Nova Lei do Divórcio)
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Adoção
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Nova Lei da Adoção
À Luz dos Direitos Fundamentais
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Multas de Trânsito – Defesa Prévia e Processo Punitivo
• Legislação • Doutrina • Jurisprudência • Defesa e Recursos Administrativos
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Civil
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Mediação nos Conflitos e Direito de Família
Autor: Rozane da Rosa Cachapuz
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Adoção
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Mediação e Guarda Compartilhada – Conquistas para a Família – Prefácio de Julieta Arsênio
Edição Revista e Atualizada com as Leis 13.058/14, 13.140/15 e 13.105/15
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Manual Prático da Vara de Família
Roteiros, Procedimentos, Despachos, Sentenças e Audiências
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Manual do Conselheiro Tutelar
Da Teoria à Prática
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Manual de Direito das Famílias
Prefácio de Maria Berenice Dias - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 13.058/2014, 13.105/2015, 13.146/2015, 13.257/2016 e a Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina
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Manual de Conciliação
Autor: Francisco Luiz Macedo Junior e Antonio Marcelo Rogoski Andrade
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Lei Maria da Penha Comentada
Sob a Nova Perspectiva dos Direitos Humanos - Com Comentários sobre as Medidas Protetivas de Urgência à Luz do Novo CPC
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Legislação de Trânsito
700 Questões Comentadas
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Legislação & Código de Trânsito
Autor: Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Melissa Folmann
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Investigação de Paternidade – PPJ Cível
Autor: Fernando Simas Filho
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