Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de Despachos
A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ensejou profunda reformulação deste Manual, por isso esta nova edição vem inteiramente revista, ampliada e atualizada.
Agora as varas de família contam com procedimento próprio (as ações de família), o que facilitou sobremaneira a organização das rotinas dos processos, como também a compatibilização dos modelos sugeridos nas diversas ações. O mesmo se diga com relação ao divórcio consensual, extinção consensual da união estável e alteração do regime de bens, que passaram a contar com regramento específico e atual.
A unificação do procedimento das tutelas provisórias favoreceu a sistematização dos modelos de decisões sugeridos, agora em padrões mais abertos, permitindo utilização mais ampla.
A disciplina do cumprimento de sentença para execução de alimentos constituídos em título judicial ofereceu alguma dificuldade, particularmente pela dualidade de procedimentos (prisão e expropriação de bens). Espera-se que as soluções sugeridas sejam adequadas e eficientes para a transição legislativa. Ainda, foram inseridos dois novos capítulos relacionados a questões de paternidade: a ação de anulação do reconhecimento e a negatória.
Enfim, entre despachos, decisões e sentenças, o Manual contém 647 modelos, concebidos rigorosamente dentro da nova ordem processual, mantido o propósito de que possam ser facilmente localizados nos roteiros apresentados, conforme as respectivas hipóteses de incidência, e prontamente aplicados.
Continua sendo meu livro de cabeceira (gabinete). Espero que possa ser útil ao colega também.
A Autora