sexta-feira, abril 26, 2024

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Civil
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Convivência Parental e Responsabilidade Civil
Indenização por Abandono Afetivo
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Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010 de 2009
Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
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Tutela de Urgência nas Uniões Estáveis
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Novo Divórcio Brasileiro – Teoria e Prática
De acordo com Lei 13.058/14 (Guarda Compartilhada), Lei 13.010/14 (Lei da Palmada) e Projeto de Lei 5.432/13 (Nova Lei do Divórcio)
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Mediação e Guarda Compartilhada – Conquistas para a Família – Prefácio de Julieta Arsênio
Edição Revista e Atualizada com as Leis 13.058/14, 13.140/15 e 13.105/15
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Manual Prático da Vara de Família
Roteiros, Procedimentos, Despachos, Sentenças e Audiências
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Manual de Direito das Famílias
Prefácio de Maria Berenice Dias - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 13.058/2014, 13.105/2015, 13.146/2015, 13.257/2016 e a Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina
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Introdução à Psicologia Forense
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Famílias Pós-Modernas
A Tutela Constitucional à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
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