Livros sobre Direito
Em estoque
Indústria Automobilística & A Política Econômica do Governo Geisel
Tensão em uma Parceria Histórica (1974-1978)
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Indulto Natalino
Comentários ao Decreto 5.295, de 02/12/2004 - Atualizado de acordo com a Lei 10.792, de 01/10/2003
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O
Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 11
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Indisponibilidade do Interesse Público
Reflexos do Novo CPC para a Resolução Consensual dos Conflitos
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Indígenas Crianças, Crianças Indígenas
Perspectivas para Construção da Doutrina da Proteção Plural
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Indicações Geográficas
A Proteção Jurídica Sob a Perspectiva do Desenvolvimento Econômico
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Incorporação Imobiliária & Patrimônio de Afetação
Lei 10.931/04 numa abordagem interdisciplinar
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Incorporação das Normas do Mercosul aos Ordenamentos Jurídicos dos Estados-membros, A
Autor: Maria Luiza Justo Nascimento
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento
A Inércia do Legislador e suas Consequências
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Conceito de Pessoa com Deficiência e sua Aplicação Jurídica
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Novo CPC
Das Inadequações às Inconstitucionalidades
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Incentivos Públicos a Empresas Privadas & Guerra Fiscal
Autor: Odair Tramontin
R$ 54.70
Comprar