terça-feira, novembro 26, 2024

Livros sobre Direito

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Eleições – Radiografia da Lei 9.504/97
Comentários à Lei 9.504/97, com as alterações promovidas pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 12.034/09, 12.350/10, 12.891/13, 12.976/14, 13.107/15, 13.165/15 e LC 135/10
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Eleitoral
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Elegibilidade e Moralidade
O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas
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El Principio de Igualdad Tributaria
De la Teoría de la Igualdad al Control de las Desigualdades en la Imposición
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El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal
Edición Revisada y Actualizada con la Ley Orgánica 13/2015 y la Ley 41/2015, de 5 de Octubre - Prólogo de Nicolás Rodríguez García
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Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
Direito Fundamental à Efetividade da Tutela Jurisdiconal
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Efeito Vinculante & Declaração Incidental de Inconstitucionalidade
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
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Educação e o Trabalho do Adolescente, A
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Análise Econômica do Direito - Seguridade Social - Prefácio de Melissa Folmann
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E-Justiça e Processo Eletrônico
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Análise Juseconômica das Imunidades Tributárias sobre as Cadeias Produtivas de Livros e Músicas
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Duplicata – PPJ Cível vol. 6
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