segunda-feira, novembro 25, 2024

Livros sobre Direito

Administrativo
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Direito, Ambiente e Políticas Públicas
Autor: Coordenador: Carlos Alberto Lunelli
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Civil
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Direito Urbanístico Comparado
Planejamento Urbano - Das Constituições aos Tribunais Luso-Brasileiros
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Livros sobre Direito
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Direito Tributário e Processo Tributário – Abordagem Conceitual – Volume II
Processo Administrativo Fiscal, Ações do Fisco, Crimes Contra a Ordem Tributária
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Direito Tributário e Processo Tributário – Abordagem Conceitual – Volume I
Direito Material Tributário, Noções Básicas de Direito Tributário, Princípios e Conceitos Fundamentais, Normas Gerais de Direito Tributário
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Ambiental
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Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal
Extrafiscalidade, Limitações, Capacidade Contributiva, Proporcionalidade e Seletividade
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Contabilidade
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Direito Tributário – Princípios e Conceitos – À Luz da CF/88 e CTN
Autor: José Aleixo Dellagnello, Helge Detlev Pantzier
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Ambiental
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Direito Socioambiental em Debate
Autor: Coordenadora: Ana Paula Liberato
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Direito Socioambiental
Volume II - Em Homenagem ao Professor Vladimir Passos de Freitas
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Direito Socioambiental
Volume I - Em Homenagem ao Professor Vladimir Passos de Freitas
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Ambiental
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Direito Socioambiental
Tratado de Cooperação Amazônica
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