Livros sobre Direito
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Código de Normas Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
Autor: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
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Código de Normas – Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
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Código de Normas
Da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Código de Instrução Criminal Francês de 1808
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Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Código de Defesa do Consumidor & Contratos de Financiamento Imobiliário
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Código de Defesa do Cliente e do Usuário Bancário
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Código Civil Brasileiro de 2002 – Principais Alterações
Autor: Geraldo de Oliveira Santos Neves
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Código Civil Anotado
Autor: César de C. Fiúza, Francisco J. Cahali, Giselda N. Hironaka, Heloisa H. Barboza, José T. Cases, Paulo Lôbo, Ricardo Aronne, Rodrigo da C. Pereira, Silvio A Marques
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Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas
De acordo com a Lei Pelé
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Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Comentários à Resolução CNE 29, de 10.12.2009
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Código Brasileiro de Aeronáutica
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