sexta-feira, novembro 22, 2024

Família

Adoção
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Adoção
de Menor a Criança, de Criança a Filho
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Adoção
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Adoção
Uma História de Espera e Amor
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Civil
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Abandono Afetivo
Valorização Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais
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Civil
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Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência
Autor: Adriana Vidal de Oliveira, Márcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa
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Civil
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União Homossexual
Proteção Constitucional
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Civil
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União Homoafetiva – Direito Sucessório e Novos Direitos
Com as Decisões Supremo Tribunal Federal (ADPF 132/08 e ADIN 4.277/09) e a Resolução 175 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça
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União Homoafetiva
A Construção da Igualdade na Jurisprudência Brasileira
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União Estável entre Homossexuais
Comentários à Decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08
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União Estável – Análise Sociológica
Autor: Olga Jubert Gouveia Krell
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Civil
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Tutela Jurídica da Afetividade, A
Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-modernidade - Prefácio de Giselda Hironaka
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Tutela de Urgência nas Uniões Estáveis
Autor: Ríta de Cássia C. de Vasconcelos
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Textos de Direito Civil
Autor: Francisco José Ferreira Muniz
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Temas de Direito em Debate
Autor: Vicente Lentini Plantullo
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