Penal
Em estoque
Experimentação Animal e Direito Penal – O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico
Autor: Cleopas Isaías Santos
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos
Viagem pelos caminhos da dor
R$ 144.70
Comprar
Em estoque
Execução Penal e o Mito da Ressocialização
Disfunções da Pena Privativa de Liberdade
R$ 107.70
Comprar
Em estoque
Execução Penal e Direitos Humanos – Para Provas e Concursos
Questões de Concursos Públicos para a área Penitenciária Federal e Estadual comentadas sob a ótica da CF/88, da Lei 7.210/84 e demais normas pertinentes
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Execução Penal – Cartas e conclusões de congressos, simpósios, encontros e seminários
Autor: Maurício Kuehne
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Execução da Sentença na Justiça Militar
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A Indenização Decorrente da Sentença Penal e suas Formas de Efetivação
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Excludentes de Criminalidade, Das
Requisitos - Excludentes no Âmbito Material - Excludente no Âmbito Processual - Questões Polêmicas
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Exame de Ordem – Prática Penal – FGV – 2ª Fase
Contém Provas e Comentários dos Exames da OAB
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Exame de Ordem – Manual Teórico e Prático de Direito Penal
Com Alterações Processadas pelas Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08 - Opte por Direito Penal e Passe na Prova da Segunda Fase
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Eutanásia e Ortotanásia
Comentários sobre a Resolução 1805/2006 - Aspectos Éticos e Jurídicos
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Estudos Jurídicos de Coimbra
Autor: Coordenador: Luciano Nascimento Silva
R$ 99.70
Comprar