Processual
Em estoque
Amicus Curiae
Instrumento de Participação Democrática e de Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Agravos no Processo Civil – Com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010
Prefácio de Nelson Nery Junior - Edição Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Agravo e o Novo Código de Processo Civil
Autor: Luís Henrique Barbante Franzé
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Adjudicação na Execução por Quantia Certa – Uma Forma Alternativa de Pagamento
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Ações Repetitivas
O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Ações Possessórias no Novo CPC – Manutenção de Posse, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Ações Coletivas
Teoria e Prática - Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos e Tutela de Direitos Metaindividuais Indivisíveis (Difusos e Coletivos) no Processo Civil
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Acesso Material à Jurisdição
Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
Em Busca da Efetividade dos Direitos Fundamentais
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
Autor: José Henrique Mouta Araújo
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Ação Rescisória no Novo CPC
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Autor: Rogério Carlos Born
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Ação Rescisória
Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda
R$ 59.90
Comprar