à
Em estoque
Prática da Execução Penal
Com Modelos: Requerimentos de Benefícios - Portarias Judiciais - Sentenças - Recurso de Agravo - Habeas Corpus - Mandado de Segurança - Guia de Recolhimento - Tabela de Cálculo de Benefícios
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Polska I Brazylia
Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Política Pública de Assistência Jurídica, A
A Defensoria Pública no Maranhão como Reivindicação do Campo Democrático Popular
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Planejando a Vida
Como traçar uma trajetória para viver mais ...e melhor!
R$ 37.70
Comprar
Em estoque
Planejamento Tributário – Análise Jurídica e Ética – À Luz da Lei Complementar 104/2001
Autor: Pablo Andrez Pinheiro Gubert
R$ 29.90
Comprar
Em estoque
Personalidade Jurídica da Pessoa Humana
Uma Nova Visão do Conceito de Pessoa no Direito Público e Privado
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Ordem Econômica e Financeira da Constituição & os Monopólios, A
Análise das Alterações com as Reformas de 1995 a 1999
R$ 47.70
Comprar
Em estoque
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume III
Procedimentos Especiais - Arts. 539 ao 770
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Negócios Entre Estado e Particulares
A Violação do Princípio da Proteção à Confiança nas Relações Pré-Negociais
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Ministério Público e Atendimento à População
Instrumento de Acesso à Justiça Social
R$ 54.70
Comprar
