ação
Em estoque
Jurisdição Constitucional Concentrada
Coleção Inovações da Jurisdição Constitucional
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Criminais
Justiça Penal Consensual e Medidas Despenalizadoras
R$ 47.70
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Cíveis
Comentários aos Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Investigação Criminal
O Controle Externo de Direção Mediata Pelo Ministério Público
R$ 144.70
Comprar
Em estoque
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas – Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Interpretação da Sentença Cível
De Acordo com o Novo Código de Processo Civil
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Instrumentos Processuais de Garantia
Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Inovações no Processo Civil Brasileiro
Comentários Tópicos ao Novo Código de Processo Civil
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Influência do Sistema Petrobras Sobre a Ação Externa do Governo de Ernesto Geisel (1974-1979), A
Coleção Relações Internacionais
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado
Análise do Mecanismo Probatório Sob o Enfoque da Eficiência e do Garantismo
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Identidade e Contramajoritarismo no STF
O Discurso a Respeito da Identidade e dos Sujeitos de Direito em Disputa no Supremo Tribunal Federal - Uniões Homoafetivas - Cotas Raciais - Mulheres - Embriões Fecundados
R$ 54.70
Comprar