quarta-feira, dezembro 18, 2024

Adolescente

Psicologia
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Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – Prevenção, Avaliação e Intervenção
Autor: Organizadoras: Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams e Luísa Fernanda Habigzang
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Civil
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Convivência Parental e Responsabilidade Civil
Indenização por Abandono Afetivo
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Jurídica
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Comportamento Antissocial
Psicoterapia para Adolescentes Infratores de Alto Risco
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Legislação
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Adoção
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Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010 de 2009
Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
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Livros sobre Direito
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Ato Penal Juvenil
Aplicabilidade dos Princípios e Garantias do Ato Penal
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Ato Infracional
Ambivalências e Contradições no seu Controle
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Civil
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Adolescentes Privados de Liberdade
A Dialética dos Direitos Conquistados e Violados
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Livros sobre Direito
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Adolescente e Maioridade Penal
Reflexões sobre Violência e Prevenção à Luz da Proteção Integral
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Adoção
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Adoção, Da
Categorias, Paradigmas e Práticas do Direito de Família
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O Amor faz o Mundo Girar mais Rápido
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Livros de Constitucional
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Violência Sexual Presumida
Uma análise em face do princípio constitucional da presunção de inocência e da capacidade de autodeterminação sexual do menor
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Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
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Tecnologia e Dignidade Humana
Mecanismos de Proteção das Crianças e Adolescentes na Era Digital
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