sexta-feira, novembro 15, 2024

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Econômico
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Marcas e Prática Antitruste
Autor: Natália de Lima Figueiredo
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Diversos
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Manual de Direito Disciplinar Militar
Autor: Jorge Luiz Nogueira de Abreu
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Comercial
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Manual da Sociedade Limitada no Novo Código Civil
Autor: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo
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Administrativo
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Licitações e Sociedades Cooperativas
Autor: Ricardo de Mattos Piccoli
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Civil
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Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 Interpretada Jurisprudencialmente (contendo os Enunciados do FONAJE e roteiros práticos de atuação dos conciliadores)
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Legislação
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Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
Com as Normas do Sistema Penitenciário Federal
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Legislação
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Lei das Sociedades Anônimas
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
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Civil
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Juizados Especiais Federais Cíveis
Lei 10.259, de 12.07.2001
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Psicologia
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Jogos de Azar
Análise do Impacto Psíquico e Sociofamiliar do Jogo Patológico a partir das Vivências do Jogador
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Civil
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Instrumentos Processuais de Garantia
Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
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Civil
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Inovações no Processo Civil Brasileiro
Comentários Tópicos ao Novo Código de Processo Civil
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Eleitoral
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Inovações no Direito Eleitoral
A Influência do Processo Civil e as Reformas Eleitorais
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