sexta-feira, novembro 15, 2024

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Livros sobre Direito
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Crimes Sexuais – Anotados e Comentados – Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados
Edição Revista e Atualizada de acordo com as Leis 11.690/08, 11.719/08 e 12.015/09
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Constituição & Processo – Direito Processual Constitucional
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
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Coisa Julgada e Ação Anulatória
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Ação Rescisória
Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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Recursos Extraordinários no STF e no STJ
Autor: Alexandre Melo Franco Bahia
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Mandado de Segurança no Juízo Criminal
Aplicações, inclusive na Lei 9.099 de 26.09.1995
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Exceção de Pré-Executividade
Autor: Rodrigo Campos Zequim
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