cabimento
Em estoque
Crimes Sexuais – Anotados e Comentados – Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados
Edição Revista e Atualizada de acordo com as Leis 11.690/08, 11.719/08 e 12.015/09
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Constituição & Processo – Direito Processual Constitucional
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 249.90
Comprar
Em estoque
Ação Rescisória
Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Recursos Extraordinários no STF e no STJ
Autor: Alexandre Melo Franco Bahia
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Manual dos Recursos Cíveis – Teoria Geral e Recursos em Espécie
Autor: Sandro Marcelo Kozikoski
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Mandado de Segurança no Juízo Criminal
Aplicações, inclusive na Lei 9.099 de 26.09.1995
R$ 44.70
Comprar