caráter
Em estoque
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Os Novos Parâmetros do Processo Civil no Direito Brasileiro
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Bullying Escolar
De Acordo com a Lei Nacional de Combate ao Bullying (13.185/2015) e outros Aspectos Jurídicos
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Tutela Provisória – À Luz do Novo Código de Processo Civil
Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparação
Autor: Fernanda Ivo Pires
R$ 94.70
Comprar
Em estoque
Partidos Políticos e seu Regime Jurídico
Teoria dos Partidos - História no Brasil - Tratamento Normativo - Financiamento - Democracia Interna dos Partidos
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume I
Parte Geral - Arts. 1º ao 317 - De Acordo com a Lei 13.256/2016
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) – De Acordo com a Lei 13.105/2015, Alterada pela Lei 13.256/2016
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Neoconstitucionalismo
Ultrapassagem ou Releitura do Positivismo Jurídico?
R$ 49.70
Comprar
Em estoque
Mediação nos Conflitos e Direito de Família
Autor: Rozane da Rosa Cachapuz
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Europeização do Direito Internacional Privado
Caráter Universal da Lei Aplicável e outros Contrastes com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
R$ 199.90
Comprar
Em estoque
Direitos Fundamentais e sua Concretização
Autor: Marcelo Antonio Theodoro
R$ 39.90
Comprar