quarta-feira, dezembro 18, 2024

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Personalidade No Mundo Clássico, A
Uma Visão Jurídico-Literária
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Liquidação de Sentença Coletiva – Obra com comentários à Liquidação no Código Modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código Coletivo.
Comentários aos Projetos da Lei de Ação Civil Pública (PL 5.139/09) e do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/10)
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Legislação & Código de Trânsito
Autor: Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Melissa Folmann
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Instrumentos Processuais de Garantia
Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
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Estatuto da Polícia Civil do Paraná
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
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Estado e Gestão Pública
O Exercício da Cidadania Através de Políticas Públicas
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Diversidade Sexual como Direito Fundamental
O Reconhecimento Jurídico da Homoafetividade no Brasil
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Direitos Políticos no Brasil
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Direitos Humanos e Cidadania no Pensamento de Hannah Arendt
Autor: Iara Lúcia Santos Mellegari
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