crimes
Em estoque
Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
Acusação com Racionalidade e Legalidade
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Processo Penal Eleitoral – Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência
Autor: Evânio Moura
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Procedimento no Juízo Criminal, O
O Manual do Juiz Criminal - Atualizada Até Novembro de 2007
R$ 117.70
Comprar
Em estoque
Prática em Processos e Procedimentos Administrativos – Vol. II
Sindicância e Inquérito Policial-Militar
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Prática da Execução Penal
Com Modelos: Requerimentos de Benefícios - Portarias Judiciais - Sentenças - Recurso de Agravo - Habeas Corpus - Mandado de Segurança - Guia de Recolhimento - Tabela de Cálculo de Benefícios
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Pescador Artesanal & Direito Previdenciário
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Contribuição, Benefícios, Deveres Ambientais e Organização
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Penas Restritivas de Direitos
Alternativas de Punição Justa dos Fins das Penas Restritivas
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Novo Código Florestal Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas
Lei 6.938/81, Lei 9.605/98, Lei 9.985/00, Decreto 6.514/08. Com as alterações da Lei 12.727, de 17.10.2012
R$ 34.70
Comprar
Em estoque
Novo Código Florestal Brasileiro
Anotações à Lei 12.651/12 com as alterações da Lei 12.727/12
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Matérias Atuais da Justiça Federal
Autor: Coords.: Antônio César Bochenek e Vladimir Passos de Freitas
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Manual de Direito Disciplinar Militar
Autor: Jorge Luiz Nogueira de Abreu
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Manual de Direito Ambiental
Doutrina, Vocabulário Ambiental e Legislação Básica
R$ 79.90
Comprar