custodia

Com Modelos: Requerimentos de Benefícios - Portarias Judiciais - Sentenças - Recurso de Agravo - Habeas Corpus - Mandado de Segurança - Guia de Recolhimento - Tabela de Cálculo de Benefícios

Ressocialização e a Dignidade da Pessoa Humana • Aspectos Jurídicos da Loucura • Realidade Manicomial no Brasil • Análise da Desinternação

Recuperação Judicial e Extrajudicial

Autor: Lenio Luiz Streck

Colección Derecho Civil - Coordinadora: Inmaculada García Presas

O Ciclo Completo de Polícia

Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos