declaraçao
Em estoque
Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada
Autor: Wagner Balera
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Decadência e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação
Autor: Rafael Peixoto Abal
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Curso de Direito Constitucional – Volume I
Autor: Othoniel Pinheiro Neto
R$ 179.90
Comprar
Em estoque
Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet
Violações e Reparações de Direitos Fundamentais nas Redes Sociais
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Volume XV - Arts. 994 ao 1.072
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Cartão de Crédito Questões Controvertidas
Autor: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Atividade Jurisdicional sob o Enfoque Garantista
Autor: Francisco José Rodrigues de Oliveira
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Adoção Internacional – De acordo com o Novo Código Civil
Autor: João Delciomar Gatelli
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Autor: Rogério Carlos Born
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Vade Mecum Mato Grosso do Sul – Especial para o concurso da Magistratura
Formato: 21x30cm
R$ 129.90
Comprar