defesa
Em estoque
Penas Alternativas à Prisão
Os Substitutivos Penais no Sistema Penal Brasileiro
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Parlamento Brasileiro e Política Exterior na República (1889-1930)
Coleção Relações Internacionais
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coords.: Luiz Regis Prado e Adel El Tasse
R$ 127.70
Comprar
Em estoque
Opinio Delicti
O Direito de Acusar no Direito Comparado - Princípios Constitucionais - Controle Processual - Inovações nas Leis 9.099/95 e 10.409/02
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Multas de Trânsito – Defesa Prévia e Processo Punitivo
Legislação Doutrina Jurisprudência Defesa e Recursos Administrativos
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Minoria Acionária versus Sociedade de Economia Mista
Direitos da Minoria Societária Frente à Má Gestão do Estado como Acionista Controlador - Apresentação de Ingo Wolfgang Sarlet
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Ministério Público – Rio de Janeiro
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional
Direitos Fundamentais em Tensão nas Fronteiras da Amazônia Brasileira
R$ 94.70
Comprar
Em estoque
Meio Ambiente – Certificações Ambientais e Comércio Internacional
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares
Autor: Algacir Mikalovski e Robson Alves
R$ 87.90
Comprar
Em estoque
Manual de Metodologia Científica Para a Segurança Pública e Defesa Social
Autor: Dalton Gean Perovano
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Manual de Direito Processual Coletivo
Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Incluindo a Lei 12.966/14 que Alterou a Lei de Ação Civil Pública
R$ 89.90
Comprar