Democrático
Em estoque
Princípio Constitucional da Legalidade Tributária
Autor: Maria das Graças Strapasson
R$ 47.70
Comprar
Em estoque
Prestação de Contas & Financiamento de Campanhas Eleitorais
Autor: Sídia Maria Porto Lima
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Política, Poder, Ideologia & Estado Contemporâneo
Autor: Paulo Márcio Cruz
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Polícia Militar & Direitos Humanos
Segurança Pública - Brigada Militar e os Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Poder Constituinte e Transição Constitucional – Perspectiva Histórico-Constitucional
Autor: Marcos Wachowicz
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Partidos Políticos e seu Regime Jurídico
Teoria dos Partidos - História no Brasil - Tratamento Normativo - Financiamento - Democracia Interna dos Partidos
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Partidos Políticos
Princípios e Garantias Constitucionais - Lei 9.096/95 - Anotações Jurisprudenciais
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Ônus da Prova
Teorias da Redução do Módulo da Prova e das Provas Dinâmicas e Compartilhadas
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Nulidades no Processo Penal, As
Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punir
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais
Autor: Gustavo Ferreira Santos
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
O Discurso de Ódio e a Segregação Social dos Indivíduos LGBT no Brasil
R$ 79.90
Comprar
