segunda-feira, maio 6, 2024

efetividade

Coleções
Em estoque
Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920)
Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
R$ 79.90 Comprar
Internacional
Em estoque
Interpretação e Aplicação Uniforme do Direito da Integração
União Europeia, Comunidade Andina, Sistema da Integração Centro-Americana e Mercosul
R$ 49.90 Comprar
Civil
Em estoque
Impenhorabilidade e Direitos do Credor
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
R$ 137.70 Comprar
Administração
Em estoque
Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho
Governança e Controladoria Municipal
R$ 54.70 Comprar
do
Em estoque
Gestão Material do Processo do Trabalho
Autor: Leonardo Valverde Susart dos Santos
R$ 59.90 Comprar
Diversos
Em estoque
Formação do Conceito de Direitos Humanos, A
Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
R$ 99.90 Comprar
Civil
Em estoque
Flexibilização da Tutela de Urgência
A Redução da Forma na Utilização das Técnicas Cautelar e Antecipatória
R$ 44.70 Comprar
Civil
Em estoque
Execução contra a Fazenda Pública Federal (Por Quantia Certa)
Atualizado de acordo com a Lei 11.232, de 22/12/2005 e com as Resoluções CJF 438/05 e 439/05
R$ 87.70 Comprar
Civil
Em estoque
Execução Coletiva
Teoria Geral e Novas Perspectivas
R$ 99.90 Comprar
Internacional
Em estoque
Estudos de Direito Internacional – Volume XXI
Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2011
R$ 154.70 Comprar
Comercial
Em estoque
Estado & Atividade Econômica – Volume II
O Direito Laboral em Perspectiva - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Julio Assumpção Malhadas
R$ 189.90 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Elegibilidade e Moralidade
O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas
R$ 87.70 Comprar
Civil
Em estoque
Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
Direito Fundamental à Efetividade da Tutela Jurisdiconal
R$ 39.90 Comprar