estado
Em estoque
Parcelamento de Débitos Tributários das Empresas – Teoria e Prática
REFIS - Questões Práticas - Doutrina e Jurisprudência
R$ 97.70
Comprar
Em estoque
Paradoxo da Primeira República no Brasil
Entre a Ordem Jurídica e a Identidade Nacional - Prefácio de Arno Wehling
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Ouvidoria de Justiça – Cidadania Participativa no Sistema Judiciário
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais
Autor: Ricardo Pires Calciolari
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Opinio Delicti
O Direito de Acusar no Direito Comparado - Princípios Constitucionais - Controle Processual - Inovações nas Leis 9.099/95 e 10.409/02
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Ônus da Prova
Teorias da Redução do Módulo da Prova e das Provas Dinâmicas e Compartilhadas
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Obsolescência das Estruturas Nacionais de Poder
Autor: J. J. Florentino S. Mendonça
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Nulidades no Processo Penal, As
Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punir
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Novos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidos
Autor: Coordenadora: Valéria Silva Galdino Cardin
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Autor: Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
R$ 29.90
Comprar
Em estoque
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume II
Procedimento Comum - Arts. 318 ao 538
R$ 109.90
Comprar