hermenêutica
Em estoque
Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Autor: Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia
R$ 219.90
Comprar
Em estoque
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Teoria do Direito Penal Econômico
E Fundamentos Constitucionais da Ciência Criminal Secundária
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Teoria da Pena – Série Direito Penal Baseado em Casos
Autor: Coordenador: Paulo César Busato - Organizador: Alexey Choi Caruncho
R$ 149.70
Comprar
Em estoque
Teoria Contratual Pós-Moderna
As Redes Contratuais na Sociedade de Consumo
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Teoria Constitucional e Exceção Permanente
Uma Categoria para a Teoria Constitucional no Século XXI
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O
A Interpretação como Ato de Poder
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Substancialização e Efetividade no Direito Processual Civil
A Sumariedade Material da Jurisdição - Proposta de Estabilização da Tutela Antecipada em Relação ao Projeto de Novo CPC
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
Restrição da Liberdade Decorrente do Descumprimento das Decisões Judiciais, A
Uma Interpretação Constitucional da Prisão Civil
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas – Certeza do Direito e as Decisões Judiciais
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O – Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação de: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 77.70
Comprar
Em estoque
Realização do Direito Civil, A
Entre Normas Jurídicas e Práticas Sociais
R$ 89.90
Comprar