quarta-feira, dezembro 18, 2024

Judicial

Civil
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Agravo e o Novo Código de Processo Civil
Autor: Luís Henrique Barbante Franzé
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Adoção
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Adoção de Menores – Intuitu Personae
Apresentação Dra. Maria Helena Diniz
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Civil
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Eleitoral
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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Civil
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Ação de Exigir Contas no Novo CPC – Teoria e Prática
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Civil
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Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal
Autor: Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Civil
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Tutela Jurisdicional do Consumidor
O Convencimento Judicial e o Ônus da Prova - De Acordo com Novo CPC
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Civil
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Tutela de Urgência e Risco
Em Defesa dos Direitos Fundamentais - Volume I
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Tributação & Fazenda Pública
Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal
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Tratado de Derecho de la Unión Europea – Volumen II
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Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Autor: Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia
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Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
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