justiça
Em estoque
Processo Penal Comunicativo – Comunicação Processual à Luz da Filosofia de Jürgen Habermas
Autor: Cláudia Aguiar Silva Britto
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Processo Penal – Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional
Elementos do Garantismo Penal Investigação Criminal Ação Penal Competência Processos Incidentes Questões Incidentes
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Processo Judicial Eleitoral & Provas Ilícitas
A Problemática das Gravações Ambientais Clandestinas
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Processo Judicial Eleitoral
Jurisdição e Fundamentos para uma Teoria Geral do Processo Judicial Eleitoral - Prefácio de Elaine Harzheim Macedo
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Princípios Fundamentais de Justiça
Autor: Coordenadores: Thadeu Weber, Alessandra Mizuta e Fabriccio Steindorfer
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Previdência e Justiça
O Direito Previdenciário no Brasil sob o Enfoque da Teoria da Justiça de Aristóteles
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Precedentes Judiciais Vinculantes – A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Prática Processual Penal – Passo a Passo
Com Exercícios e Modelos Práticos Para Concursos e Exame da OAB
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Por Trás dos Casos Difíceis
Dogmática Jurídica e a Proibição da Denegação de Justiça - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Polska I Brazylia
Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Política Pública de Assistência Jurídica, A
A Defensoria Pública no Maranhão como Reivindicação do Campo Democrático Popular
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras
Entre a Legitimidade e a Eficácia
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Perspectivas do Processo Coletivo no Movimento de Universalização do Acesso à Justiça
Autor: Alberto Carneiro Marques
R$ 37.90
Comprar