sábado, novembro 2, 2024

Lei

Consumidor
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Sistema Financeiro da Habitação
Uma Análise Sociojurídica da Gênese, Desenvolvimento e Crise do Sistema
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Civil
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Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
Apresentação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
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Civil
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Aspectos Gerais e Diferenciados à Luz do Código Civil
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Sexualidade e Aliança na Contemporaneidade
Nem Édipo, Nem Barbárie: Uma Contribuição Genealógica ao Debate Psicanalítico
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Servidão Ambiental no Brasil
Aspectos Jurídicos e Socioambientais - Prefácio de Luiz Regis Prado
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Serviços Públicos e Relação de Consumo
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
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Seguro de Pessoas
Negativas de Pagamento das Seguradoras
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Segurança Pública – Das Intenções à Realidade
Autor: Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Samantha Ribas Teixeira
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O Conceito Jurídico para Além da Sobrevivência Individual
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Configuração Legal e Regime Jurídico Previdenciário Após a Lei Complementar 123/06
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Revisões de Benefícios Previdenciários
Autor: Melissa Folmann e João Marcelino Soares
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