Lei
Em estoque
Nova Lei Antidrogas
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Normas Internacionais e Fraudes em Contabilidade
Análise Crítica Introdutiva Geral e Específica
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos
O Estatuto da Cidade como Normativa do Direito Público por uma Política Urbana
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei Tributária
Autor: Emília Maria Velano
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Moderno Dicionário Contábil da Retaguarda à Vanguarda
Contém os Conceitos das IFRS
R$ 164.70
Comprar
Em estoque
Ministério Público e sua Investigação Criminal
Autor: Mauro Fonseca Andrade
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Ministério Público – Rio de Janeiro
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia
Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
R$ 189.90
Comprar
Em estoque
Medidas Provisórias – O Regime Jurídico Constitucional
Autor: Clélio Chiesa
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas
Autor: Reis Friede, Erik Navarro Wolkart e Arcênio Brauner
R$ 189.90
Comprar
Em estoque
Medidas Cautelares Pessoais – Prisão e Liberdade Provisória
De Acordo com a Reforma do Código de Processo Penal Lei 12.403, de 04.05.2011
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Mediação e Guarda Compartilhada – Conquistas para a Família – Prefácio de Julieta Arsênio
Edição Revista e Atualizada com as Leis 13.058/14, 13.140/15 e 13.105/15
R$ 109.90
Comprar