sexta-feira, novembro 1, 2024

Lei

Adoção
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Nova Lei da Adoção
À Luz dos Direitos Fundamentais
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Legislação
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Nova Lei Antidrogas
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
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Aplicada
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Normas Internacionais e Fraudes em Contabilidade
Análise Crítica Introdutiva Geral e Específica
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Administrativo
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Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos
O Estatuto da Cidade como Normativa do Direito Público por uma Política Urbana
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do
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Ministério Público e sua Investigação Criminal
Autor: Mauro Fonseca Andrade
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Legislação
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Ministério Público – Rio de Janeiro
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Jurídica
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Menor Infrator
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Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia
Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
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Civil
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Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas
Autor: Reis Friede, Erik Navarro Wolkart e Arcênio Brauner
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Livros sobre Direito
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Medidas Cautelares Pessoais – Prisão e Liberdade Provisória
De Acordo com a Reforma do Código de Processo Penal Lei 12.403, de 04.05.2011
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Adoção
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Mediação e Guarda Compartilhada – Conquistas para a Família – Prefácio de Julieta Arsênio
Edição Revista e Atualizada com as Leis 13.058/14, 13.140/15 e 13.105/15
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