Lei
Em estoque
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Inconstitucionalidades, Ilegalidades e Irregularidades
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Falência e Recuperação de Empresas
Compreensão Multinacional do Sistema Jurídico-Falimentar
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Experimentação Animal e Direito Penal – O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico
Autor: Cleopas Isaías Santos
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos
Viagem pelos caminhos da dor
R$ 144.70
Comprar
Em estoque
Execução Penal e o Mito da Ressocialização
Disfunções da Pena Privativa de Liberdade
R$ 107.70
Comprar
Em estoque
Execução Penal e Direitos Humanos – Para Provas e Concursos
Questões de Concursos Públicos para a área Penitenciária Federal e Estadual comentadas sob a ótica da CF/88, da Lei 7.210/84 e demais normas pertinentes
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Execução no Processo Civil Brasileiro
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
R$ 97.70
Comprar
Em estoque
Execução Fiscal nos Tribunais
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Execução Fiscal do PESA (Programa Especial de Saneamento do Ativo)
A Defesa do Devedor
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Excludentes de Criminalidade, Das
Requisitos - Excludentes no Âmbito Material - Excludente no Âmbito Processual - Questões Polêmicas
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Europeização do Direito Internacional Privado
Caráter Universal da Lei Aplicável e outros Contrastes com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
R$ 199.90
Comprar