segunda-feira, novembro 25, 2024

Lei

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El Nuevo Derecho Agrario
Publicación conjunta con la Academis Brasileña de Letras Agrarias
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Civil
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Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
Direito Fundamental à Efetividade da Tutela Jurisdiconal
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Duplicata – PPJ Cível vol. 6
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Dumping Social no Direito do Trabalho e no Direito Econômico
Autor: Coordenador: Lincoln Zub Dutra
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Administrativo
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Discricionariedade em Políticas Públicas
Um Olhar Garantista da Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa
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Direitos Sociais
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Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
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Civil
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Direitos Humanos das Mulheres
Autor: Amini Haddad Campos e Lindinalva Rodrigues Corrêa
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Internacional
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Direitos Fundamentais dos Consumidores
À Luz dos Ordenamentos Jurídicos da Espanha, Portugal e Brasil
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Direito Socioambiental em Debate
Autor: Coordenadora: Ana Paula Liberato
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Imobiliário
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Direito Registral Imobiliário
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
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Direito Processual Administrativo
Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 12.529/11
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Direito Portuário – OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso
• Análise a Partir da Lei dos Portos Lei 8.630/93 • Natureza Jurídica • Relevância para Atividade Portuária
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