terça-feira, novembro 5, 2024

Lei

Consumidor
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Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro
Autor: Coordenador: Antônio Carlos Efing
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Livros sobre Direito
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Adolescente em Conflito com a Lei… & a Realidade
Autor: Sandra Mári Córdova D´Agostini
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Adoção
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Adoção
Doutrina e Prática - Com Comentários à Nova Lei da Adoção Lei 12.010/09
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Comercial
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Acordos de Acionistas
Típicos e Atípicos
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Civil
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Ações Repetitivas
O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos
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Acidente de Trabalho & Competência – Pensamento Jurídico
Novos Campos Para a Justiça do Trabalho
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Civil
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Acesso Material à Jurisdição
Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
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Civil
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Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
Em Busca da Efetividade dos Direitos Fundamentais
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Ação Rescisória
Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda
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Ação Regressiva Acidentária
Da Proteção à Saúde do Trabalhador à Responsabilidade Social e Civil do Empregador
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Civil
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Ação Monitória – E Temas Polêmicos da Reforma Processual
Edição Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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Civil
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Ação de Despejo – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia – Exame da Ordem e Concursos
De Acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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