quinta-feira, setembro 24, 2020

Licenciamento

Administrativo
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Comentários ao Estatuto dos Militares – Lei 6.880/80 Interpretada – Parte Especial – (Arts. 50 ao 148)
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Ambiental
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Zona Costeira e Meio Ambiente
Aspectos Jurídicos
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Trânsito de A a Z
Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores)
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Ambiental
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Temas de Direito e Meio Ambiente
Autor: Edson Luiz Peters
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Ambiental
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Sistema de Gestão Ambiental
Manual Prático para Implementação de SGA e Certificação ISO 14.001/2004
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Meio Ambiente & Mineração
O desenvolvimento sustentável
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Econômico
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Marcas e Prática Antitruste
Autor: Natália de Lima Figueiredo
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Administrativo
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Licenciamento Ambiental Municipal
Um Instrumento Local de Efetivação de Direitos Fundamentais - Brasil 1988-2008
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Ambiental
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Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos
Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais
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Licença de Marca
Aspectos Jurídicos e Econômicos de um Contrato que Movimenta Bilhões de Dólares Anualmente
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Ambiental
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Legislação Ambiental Federal
Autor: Organizadores: Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires
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Fontes de Energia & Meio Ambiente
Autor: Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz
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Doença, Poder e Direito
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