quarta-feira, outubro 21, 2020

moradia

Jurisprudência
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Constituição Federal Interpretada
Pelo Supremo Tribunal Federal - Artigos 1º ao 5º
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Diversos
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Conflitos Habitacionais Urbanos
Atuação e Mediação Jurídico-Política da Defensoria Pública
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Administrativo
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Acesso à Moradia – Políticas Públicas e Sentença por Etapas
Autor: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
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Civil
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Usucapião Extrajudicial
Autor: Roberto Wagner Marquesi
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Livros de Constitucional
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Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas
O Direito de Superfície e à Moradia em Áreas de Exclusão Social
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Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
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Ambiental
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Socioambientalismo Amazônico
Autor: Edson Damas da Silveira
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Ajuda
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Seu Carro – Sua Casa Sobre Rodas – Que tipo de motorista você é?
Lançado com o título: «Síndrome do Caracol: Seu carro sua casa sobre rodas»
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Civil
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Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais
Edição - Revista e Atualizada incluindo a Lei 13.089/15 que instituiu o Estatuto da Metrópole
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Civil
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Novos Direitos
Autor: Coordenador: Mauro Nicolau Júnior
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Ambiental
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Meio Ambiente e Moradia
Direitos Fundamentais e Espaços Especiais na Cidade
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Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais – Homenagem a Andreas Krell – Prefácio de Ingo Wolfgang Sarlet
Autor: Coordenadores: Jéssica Aline Caparica da Silva e Marcos Ehrhardt Júnior
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