município
Em estoque
Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal
Uma Análise sobre seu Funcionamento na Federação Brasileira - Prefácio de Ivo Dantas
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Município na Constituição
Poder Local no Constitucionalismo Luso-Brasileiro
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Município e Questão Socioambiental
Bases Jurídicas para uma Gestão Local Sustentável
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos
O Estatuto da Cidade como Normativa do Direito Público por uma Política Urbana
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Município – Autonomia na Federação Brasileira
Autor: Giovani da Silva Corralo
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Mineração de Carvão, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Sul de Santa Catarina
Uma Abordagem Interdisciplinar
R$ 94.70
Comprar
Em estoque
Loteamento Fechado ou Condomínio de Fato
Autor: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
IPTU -Teoria Geral do Garantismo
O Controle de Constitucionalidade de suas Leis após a EC 29/2000
R$ 59.90
Comprar