sexta-feira, abril 26, 2024

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Comércio Eletrônico
Aspectos Contratuais da Relação de Consumo
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Comércio de Serviços na OMC
Liberalização, Condições e Desafios
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Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Volume III - Falências, Aspectos Criminais e Processuais Penais, Liquidação Extrajudicial e Falências Transnacionais
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Legislação
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Parte Geral e Especial (Artigo por Artigo) – De Acordo com o Novo Código Florestal
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Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010 de 2009
Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
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Ambiental
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Coletânea de Legislação Ambiental – Vol. I
Autor: Organizadora: Ana Paula Liberato
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Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume V
Convergências e Divergências entre Ordens Jurídicas - Prefácio de Deisy Ventura
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Civil
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Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
Controvérsias e Perspectivas
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Código Indígena no Direito Brasileiro
Autor: Luiz de Lima Stefanini
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Código Eleitoral
Atualizada até 15/04/2012
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Brasil – Grande Potência no Século XXI
Lideranças e Desafios na Nova Ordem Mundial
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Branqueamento de Capitais e Injusto Penal
Análise Dogmática e Doutrina Comparada Luso-Brasileira
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