penal
Em estoque
Reincidência Criminal Reflexões Dogmáticas e Criminológicas
Prefácio do Professor Doutor Luiz Flávio Gomes
R$ 49.70
Comprar
Em estoque
Regulación de La Biotecnología y Derecho Sancionador
Prólogo de Carlos María Romeo Casabona
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Reforma do Judiciário
Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império – O Liberalismo Penal de 1841 a 1871
Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Psicopatologia Forense e Direito – Teoria e Aspectos Práticos
Autor: Nivaldo Duarte de Marins
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas
2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Provas Ilícitas – Princípio da Proporcionalidade
Interceptação e Gravação Telefônica - Busca e Apreensão - Sigilo e Segredo - Confissão - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Prova Ilícita no Processo
De acordo com o Nova Reforma do Código de Processo Penal
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos
Indicações Geográficas, Indicações de Procedência e Denominações de Origem
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
Acusação com Racionalidade e Legalidade
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Proibição da Reformatio In Pejus, A
Os Efeitos no Direito Processual Penal e no Direito das Contraordenações - Prefácio de Gonçalo Sopas de Melo Bandeira
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Processo Penal Fraterno – O Dever de Fundamentar o Provimento Acusatório pelo Ministério Público no Sistema Processual Brasileiro
Autor: João Porto Silvério Júnior
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Processo Penal Eletrônico e Direitos Fundamentais
Autor: Alba Paulo de Azevedo
R$ 49.90
Comprar