quarta-feira, dezembro 18, 2024

penas

Livros sobre Direito
Em estoque
Curso Temático de Direito Processual Penal
Autor: Rômulo de Andrade Moreira
R$ 299.90 Comprar
Legislação
Em estoque
Código Penal
Autor: Organizadora: Vanessa de Fátima Stebel
R$ 99.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Cautelares no Processo Penal
Comentários à Lei 12.403 de 4 de maio de 2011
R$ 29.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Teoria da Pena
Autor: Adel El Tasse
R$ 67.70 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Sanção Penal e suas Espécies, A
Autor: Francisco Bissoli Filho
R$ 44.70 Comprar
Livros de Constitucional
Em estoque
Presunção de Inocência
Apreciação Dogmática e nos Instrumentos Internacionais e Constituições do Brasil e Portugal
R$ 79.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Prática da Execução Penal
Com Modelos: Requerimentos de Benefícios - Portarias Judiciais - Sentenças - Recurso de Agravo - Habeas Corpus - Mandado de Segurança - Guia de Recolhimento - Tabela de Cálculo de Benefícios
R$ 84.70 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Penas Restritivas de Direitos
Alternativas de Punição Justa dos Fins das Penas Restritivas
R$ 99.70 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Penas Alternativas
Autor: Jorge Henrique Schaefer Martins
R$ 69.90 Comprar