permanente
Em estoque
Novo Código Florestal Brasileiro
Anotações à Lei 12.651/12 com as alterações da Lei 12.727/12
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais
Regime Proprietário sobre os Bens Comuns
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Mudanças Climáticas e Valoração Econômica da Preservação Ambiental
O Pagamento por Serviços Ambientais e o Princípio do Protetor-Recebedor
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Judicialização do Direito à Saude, A
A Tensão entre o "Mínimo Existencial" e a "Reserva do Possível" na Busca pela Preservação da Dignidade da Pessoa Humana
R$ 54.90
Comprar
Em estoque
Direitos Humanos e seu Processo de Universalização – Análise da Convenção Americana
Autor: Sílvia Maria Derbli Schafranski
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Direito Internacional Penal – A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coordenadores Luiz Regis Prado e Adel El Tasse
R$ 94.70
Comprar
Em estoque
Direito Internacional Humanitário – Biblioteca de Direito Internacional
Prefácio de Luiz Otávio Pimentel - Apresentação de Lia Freitas Cavalcante
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Desafios para a Proteção Jurídica da Sociobiodiversidade
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Direito Agrário Brasileiro – De acordo com o Novo Código Florestal
Autor: Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires e Alessandro Panasolo
R$ 89.90
Comprar
