português
Em estoque
Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O
Análise a partir do Direito Comunitário Europeu
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português
Defeito do Produto e Tutela do Comprador
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Apelação Cível – Novas Perspectivas para um Antigo Recurso
Um Estudo Crítico de Direito Nacional e Comparado
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Agravos no Processo Civil – Com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010
Prefácio de Nelson Nery Junior - Edição Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Violência Sexual Presumida
Uma análise em face do princípio constitucional da presunção de inocência e da capacidade de autodeterminação sexual do menor
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Violência Doméstica e Migrações
Estudo Comparado das Legislações Portuguesa, Brasileira e Espanhola Sobre Violência Doméstica e Feminicídio em Comunidades de Imigrantes
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Civil nas Atividades Perigosas Lícitas
Autor: Fernando Gaburri
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, A
Estudo Comparado à Luz dos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Proibição da Reformatio In Pejus, A
Os Efeitos no Direito Processual Penal e no Direito das Contraordenações - Prefácio de Gonçalo Sopas de Melo Bandeira
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Processo Monitório
Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Processo Cooperativo – O Contraditório Dinâmico e a Questão das Decisões-Surpresa
Autor: Maíra Coelho Torres Galindo
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Justiça de Transição
A Transição Inconclusa e suas Consequências na Democracia Brasileira
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas – Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 59.90
Comprar