prestação
Em estoque
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
Autor: Eduardo Jannone da Silva
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Tributação Sobre Serviços
- ISS na Importação - Lei Complementar 116/03 - Tratados Internacionais
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Trabalho Terceirizado e Composição Industrial
Autor: José Luiz Ferreira Prunes
R$ 169.90
Comprar
Em estoque
Shopping Center – Do Projeto ao Champagne
A Arte do Controle sobre o Planejamento
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Sentença Parcial de Mérito
Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Financeira e Criminal – Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos
Prefácio de Jónatas Machado
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Civil do Estado – pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional
Autor: Jorge de Oliveira Vargas
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Processo Penal Eletrônico e Direitos Fundamentais
Autor: Alba Paulo de Azevedo
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Procedimento Comum – Liquidação e Cumprimento de Sentença
À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Prestação de Contas & Financiamento de Campanhas Eleitorais
Autor: Sídia Maria Porto Lima
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Prática da Execução Penal
Com Modelos: Requerimentos de Benefícios - Portarias Judiciais - Sentenças - Recurso de Agravo - Habeas Corpus - Mandado de Segurança - Guia de Recolhimento - Tabela de Cálculo de Benefícios
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Partidos Políticos e seu Regime Jurídico
Teoria dos Partidos - História no Brasil - Tratamento Normativo - Financiamento - Democracia Interna dos Partidos
R$ 69.90
Comprar