principio
Em estoque
SUS versus Tribunais
Limites e Possibilidades para uma Intervenção Judicial Legítima
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Substituição Tributária do ICMS
Injusta Imposição Confiscatória - Após Recentes Julgados do STF
R$ 94.70
Comprar
Em estoque
Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Constitucionalização do Direito
Releituras do Princípio da Dignidade Humana
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo, O
Limites da Praticabilidade Tributária
R$ 134.70
Comprar
Em estoque
Sexualidade Infanto-Juvenil – A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes
Autor: Kizz de Brito Barretto
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Seguro Agrícola e Desenvolvimento Sustentável
Autor: Darcy Walmor Zibetti
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Revisões de Benefícios Previdenciários
Autor: Melissa Folmann e João Marcelino Soares
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Revisão das Convenções nos Ordenamentos Jurídicos
Da Flexibilidade das Obrigações
R$ 179.70
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A Proteção do Consumidor e o Direito à Reparação por Danos
R$ 94.70
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Civil nas Atividades Perigosas Lícitas
Autor: Fernando Gaburri
R$ 89.90
Comprar