Público
Em estoque
Processo Penal Fraterno – O Dever de Fundamentar o Provimento Acusatório pelo Ministério Público no Sistema Processual Brasileiro
Autor: João Porto Silvério Júnior
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Processo Penal Eleitoral – Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência
Autor: Evânio Moura
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Processo Judicial Eletrônico
Em Conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência, O
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Previdência Social dos Servidores Públicos – Regime Próprio e Aposentadoria Complementar – Prefácio do Ministro Gilmar Mendes
Autor: Valéria Porto
R$ 97.70
Comprar
Em estoque
Práticas do Psicólogo em Políticas Públicas
Autor: Organizadoras: Maria Sara de Lima Dias e Marilene Zazula Beatriz
R$ 44.90
Comprar
Em estoque
Prática Processual Penal – Passo a Passo
Com Exercícios e Modelos Práticos Para Concursos e Exame da OAB
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Prática da Execução Penal
Com Modelos: Requerimentos de Benefícios - Portarias Judiciais - Sentenças - Recurso de Agravo - Habeas Corpus - Mandado de Segurança - Guia de Recolhimento - Tabela de Cálculo de Benefícios
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Política Pública de Assistência Jurídica, A
A Defensoria Pública no Maranhão como Reivindicação do Campo Democrático Popular
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras
Entre a Legitimidade e a Eficácia
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade
Autor: Priscila Ferreira Blanc
R$ 49.90
Comprar