quarta-feira, dezembro 4, 2024

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Ambiental
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Mediação de Conflitos Ambientais
Um novo caminho para a Governança da ÁGUA no Brasil? - Prefácio de Vladimir Passos de Freitas
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Civil
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Manual do Processo do Conhecimento
Autor: Jônatas Luiz Moreira de Paula
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Administrativo
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Manual de Planejamento das Licitações Públicas
Autor: Eduardo dos Santos Guimarães
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Civil
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Manual de Direito Processual Civil Básico
• Ação • Jurisdição • Processo
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Civil
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Manual de Competência da Justiça Federal
Autor: Vladimir Souza Carvalho
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Eleitoral
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Manual das Eleições
Eleições 2008
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Civil
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Lições de Teoria Geral do Processo
Autor: Maria da Glória Colucci e José Maurício Pinto de Almeida
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Ambiental
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Liberdade de Pesquisa e Meio Ambiente
Autor: Lisianne Pintos Sabedra Ceolin
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Civil
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Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 Interpretada Jurisprudencialmente (contendo os Enunciados do FONAJE e roteiros práticos de atuação dos conciliadores)
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Legislação
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Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
Com as Normas do Sistema Penitenciário Federal
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Agrário
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Lei Agrária Nova, A – Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
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Civil
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Juizados Especiais Cíveis
Comentários aos Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais
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