domingo, novembro 24, 2024

Sistema

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Manual da Sociedade Limitada no Novo Código Civil
Autor: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo
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Livros sobre Direito
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Manual da Prova Penal Constitucional
Incluindo as Alterações Introduzidas pela Lei de Combate às Organizações Criminosas e pelo Novo CPC
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Linguagem e Criminalização
A Constitutividade da Sentença Penal Condenatória
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Licitación Pública – Parámetro y Supranacionalidad – Prólogo de Agustín Gordillo
De conformidad con las normas vigentes en: Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay, Perú, Uruguay, Venezuela, España, Francia, Inglaterra, Italia y Portugal
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Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Estudo Comparativo Brasil, Argentina e Chile – Prefácio de Flávia Piovesan
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Lei Maria da Penha Comentada
Sob a Nova Perspectiva dos Direitos Humanos - Com Comentários sobre as Medidas Protetivas de Urgência à Luz do Novo CPC
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Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
Com as Normas do Sistema Penitenciário Federal
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Lei de Anistia & Justiça de Transição
O Redimensionamento do Debate e o Julgamento da ADPF 153 pelo STF
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Civil
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Legitimidade dos Provimentos
Fundamentos da Ordem Jurídica Democrática
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Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa
Autor: José Eduardo de Miranda, José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins Vieira
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Legislação Ambiental Federal
Autor: Organizadores: Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires
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Lavagem de Dinheiro
Os Mecanismos de Controle Penal na Justiça Federal no Combate à Criminalidade
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