sujeitos

Em Homenagem ao Professor Werter Faria

Proteger a Natureza para Resguardá-la às Gerações Presentes e Futuras

Autor: Fabiana Santos Dantas

Direito Processual

O Direito da Coexistência e da Paz

Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito

Legitimidade e Procedimento - Aspectos Controvertidos do Instituto da Colaboração Premiada de Coautor de Delitos como Instrumento de Enfrentamento do Crime Organizado