quarta-feira, dezembro 18, 2024

vinculante

Civil
Em estoque
Controle Difuso de Constitucionalidade
Modulação dos Efeitos, Uniformização de Jurisprudência e Coisa Julgada
R$ 49.90 Comprar
Civil
Em estoque
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Os Novos Parâmetros do Processo Civil no Direito Brasileiro
R$ 49.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Anistia Penal
Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79)
R$ 69.90 Comprar
Civil
Em estoque
Ações Repetitivas
O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos
R$ 69.90 Comprar
Civil
Em estoque
Ações Coletivas
Teoria e Prática - Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos e Tutela de Direitos Metaindividuais Indivisíveis (Difusos e Coletivos) no Processo Civil
R$ 59.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Tribunal do Júri
O Novo Rito Interpretado
R$ 79.90 Comprar
do
Em estoque
Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo
Autor: Coordenadores: Dayse Coelho de Almeida, Jardson Cruz, Jorge Luis Machado, Paula Oliveira Cantelli e Sérgio Coutinho
R$ 87.70 Comprar
Civil
Em estoque
Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas – Certeza do Direito e as Decisões Judiciais
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 149.90 Comprar