Você irá encontrar nesta obra:

– Os Princípios Constitucionais que Regem o IPI

– Noções de Fatos Geradores, Campo de Incidência e de Não Incidência do IPI

– Excluídos do Conceito de Indústria

– Os Contribuintes por Excelência do IPI

– Sujeitos Passivos para Fins do IPI. Do Domicílio Tributário e da Contagem de Prazos para Fins do IPI

– O Fato Gerador

– Da Possibilidade de Suspensão do Imposto, Mediante Opção do Sujeito Passivo

– Isenção do IPI

– Das Reduções e Majoração do Imposto. Regimes Especiais. Do Lançamento. Valor Tributável ou Base de Cálculo do IPI. Dos Créditos

– Obrigações Acessórias

– Infrações e Penalidades

– Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI

– Questões sobre IPI

– Legislação do IPI