O presente volume da Coletânea de Legislação Ambiental consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental. Constitui um apanhado geral das normas de direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Contribui para uma nova análise do meio ambiente através da interface do meio ambiente urbano, cultural e do trabalho na concepção de ecossistema, entendido como um conjunto harmônico, interdependente e complexo de todas as formas de vida e de culturas. Destarte, a presente coletânea constitui um suprimento aos acadêmicos, juristas e demais interessados na área socioambiental.