segunda-feira, março 25, 2019

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Civil
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Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família
Apresentação de Gustavo Tepedino - Prefácio de Luiz Edson Fachin
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Direito
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Crimes Contra a Saúde Pública
Fraude Alimentar -Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal
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Contabilidade
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Cooperativismo
Desde a Origens ao Projeto de Lei de Reforma do Sistema Cooperativo Brasileiro
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Agrário
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Contratos Agrários
Uma Visão Neoagrarista
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Administrativo
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Comentários ao Estatuto dos Militares – Lei 6.880/80 Interpretada – Parte Especial – (Arts. 50 ao 148)
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Direito
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Adoção
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Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010 de 2009
Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
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Direito
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Coletânea de Legislação da Polícia Civil do Paraná
Autor: Organizadores: Cândido Francisco de Oliveira, Sérgio Inácio Sirino
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Ambiental
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Coletânea de Legislação Ambiental – Vol. I
Autor: Organizadora: Ana Paula Liberato
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Direito
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Cidadania Fiscal
Evolução Histórica - Teoria da Carga Desmedida - Consciência Fiscal - Limitações ao Poder de Tributar - Estatuto do Contribuinte
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Constitucional
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Biodireito em Discussão
Autor: Coordenadora: Jussara Maria Leal de Meirelles
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Psicanálise
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Autismo e Psicanálise
O Lugar Possível do Analista na Direção do Tratamento
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Direito
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Ato Penal Juvenil
Aplicabilidade dos Princípios e Garantias do Ato Penal
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Direito
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Ato Infracional
Ambivalências e Contradições no seu Controle
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Civil
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Adolescentes Privados de Liberdade
A Dialética dos Direitos Conquistados e Violados
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